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“Comunicação e Protocolo da Organização das Nações Unidas” – O Património Mundial da UNESCO como Instrumento Diplomático entre Nações

 

Comunicação apresentada no Congresso Internacional de Protocolo Contemporâneo da Universidade Nacional de Educação à Distância (UNED), em Madrid, a 23 de Abril

Título: Protocolo das Nações Unidas, O Património Mundial como ferramenta diplomática".

 

ABSTRACT

Esta comunicação tem o objectivo de conhecer e discutir a regimentação protocolar no âmbito das Nações Unidas, os organismos que tutelam as regras de protocolo, as relações públicas e diplomáticas desta organização internacional fundada em 1945, e que conta com 193 Estados-Membros

Esta comunicação visa também apresentar um estudo de reflexão sobre a importância da classificação do património cultural, edificado, natural e imaterial como Património Mundial sob a égide da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como instrumento diplomático entre os 183 Estados-Membros signatários da Convenção de 1972  para a Proteção do Património Mundial e as regras de Protocolo que regem o sítio classificado.

 

Palavras-chave

 Protocolo, Nações Unidas, UNESCO, Património Cultural, Diplomacia


RESUMEN

Esta comunicación tiene el objetivo de conocer y discutir la regimentación protocolar en el ámbito de las Naciones Unidas, los organismos que tutelan las reglas del protocolo, las relaciones públicas y diplomáticas de esta organización internacional fundada en el 1945 y que tiene 193 Estados-Miembros.

Esta comunicación visa también presentar un estudio de reflexión sobre la importancia de la clasificación del património cultural, edificado, natural y inmaterial como Património Mundial bajo la égida de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) como herramienta diplomática entre los 183 Estados Miembros signatarios de la Convención de 1972  para la Protección del Património Mundial y las reglas del Protocolo que rigen el sitio clasificado.

 

Palabras-Clave

Protocolo, Naciones Unidas, UNESCO, Património Cultural, Diplomacia

 

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ANGOLA APOSTA FORTE NA PRIMEIRA CANDIDATURA DOS SEUS BENS CULTURAIS A PATRIMÓNIO MUNDIAL

Angola é dos poucos países que ainda não possui qualquer bem na World Heritage List da UNESCO. Apesar deste país lusófono ter ratificado a Convenção para a Proteção do Património Mundial em 1991, só por uma vez apresentou um Lista Indicativa com bens a classificar, em 1996, mas pelas grandes dificuldades, sobretudo políticas, vividas neste país, nunca estiveram reunidas condições para candidaturas de sucesso.
Mas ao que parece o presente, ao contrário do passado, mostra-se mais optimista e o governo de José Eduardo dos Santos encontra-se finalmente empenhado em preservar e destacar o património cultural angolano na senda internacional, passando à prática o que se comprometeu a fazer quando em 2009, num Fórum da UNESCO que se realizou em Sevilha, o Instituto Nacional do Património Cultural de Angola apresentou a Paisagem Cultural de Tchitundu Hulu, na província do Namibe, o Corredor do Kwanza (Luanda-Kwanza Norte) e o Centro Histórico e Arqueológico de Mbanza Congo como candidatas a Património da Humanidade.
Este último bem, o centro histórico da cidade de Mbanza Congo, foi notícia no Jornal de Angola, numa reportagem que reitera a vontade das autoridades angolanas em ver o seu património classificado pela UNESCO:
"A cidade de Mbanza Congo, capital da província do Zaire, é uma região com potencialidades culturais e uma história recheada de factos. Por essa razão, Angola está a desenvolver uma campanha para que o acervo da província seja valorizado e Mbanza Congo considerada património da humanidade pela UNESCO.
Entre os monumentos e sítios históricos destacam-se Culumbimbi, conhecida como a primeira Igreja construída na África Subsariana pelos portugueses, em 1491, e a árvore secular identificada por Yala-nkuwu e envolta no mito de ser uma árvore que brota sangue, devido à coloração da sua seiva. 
Na pista aeroportuária, encontra-se o túmulo da mãe do antigo rei do Congo, Ne Nvemba Nzinga, D. Mpolo, enterrada viva pelo seu próprio filho (Ne Nvemba Nzinga) por reivindicar a continuidade dos tratamentos tradicionais. "
Silvina, Kayila (2012, Março 11). Zaire e as suas Histórias. Extraído em 11 de Março do sítio web do Jornal de Angola
Outras fontes utilizadas neste post:
UNESCO (2012). State Parties: Angola: http://whc.unesco.org/en/statesparties/ao
AngoNotícias (2009, Julho 3). Angola mostra candidaturas a Património da Humanidade: http://www.angonoticias.com/Artigos/item/22845

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TESE DE DOUTORAMENTO DEFENDIDA COM ÊXITO


Decorreu no dia 24 de Fevereiro, pelas 12h (de Espanha), na Faculdade de Ciências Sociais e da Comunicação, Universidade de Vigo, campus de Pontevedra, a Defesa da Tese de Doutoramento de Artur Filipe dos Santos, intitulada "A Importância da Comunicação na Atribuição, Divulgação e e Preservação do Título de Património Mundial sob a égide da UNESCO aos Centros Históricos Urbano.
Depois da Defesa da Tese, seguiram-se as considerações, sugestões e questões formuladas pelo Tribunal Doutoral, a que se seguiram as repostas do Doutorando às questões formuladas.
A defesa da tese encerrou com a assinatura da Acta, a que se seguiu um convívio entre os "actores" principais" que intervieram nesta cerimónia, coroada com a outorgação do título de Doutor a Artur Filipe dos Santos

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O INTERESSE DOS MEDIA PELO PATRIMÓNIO MUNDIAL - Ainda a questão da construção da Barragem do Tua


Perda da classificação de Património Mundial não é admitida

GOVERNO ADMITE REVER TODO O PROCESSO FACE AOS RISCOS DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NO TUA

O Governo não descarta a hipótese de rever todo o processo de construção da barragem de Foz Tua e garante que a única coisa que neste momento não é admitida é a possibilidade de a UNESCO vir a retirar a classificação de Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.
"Tem que ser uma decisão muito ponderada e assumida em bloco, e o Governo pondera analisar e avaliar toda a situação." Foi com estas palavras que o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, se referiu ontem à possibilidade de travar o projecto de construção da polémica obra, durante uma entrevista à RTP Informação. Questionado sobre se o Governo admitia a possibilidade de fazer parar a obra, Viegas foi taxativo: "A única coisa que o Governo não admite é perder a classificação."
Deixando claro que falava em nome do Governo, o secretário de Estado da Cultura respondia assim aos diversos organismos que durante o dia de ontem pediam a suspensão das obras, reagindo à divulgação pelo PÚBLICO de um documento da UNESCO que aponta para um "impacto irreversível" com a construção do empreendimento hidroeléctrico.
Reconhecendo que o relatório – que chegou ao Governo português já em Agosto, mas que foi mantido em confidência – "aponta riscos, irregularidades e danos", Viegas deixou também que claro que a situação é melindrosa e que ele próprio já havia alertado para a mesma na Assembleia da República.
"Tudo isto se teria evitado", disse ainda, "se tivessem sido ouvidos os organismos da cultura, designadamente o Igespar e a delegação regional da Cultura do Norte." Dirigiu também duras críticas à actuação do Governo de José Sócrates. "O projecto foi aprovado quando o cimento era tudo. Foi uma decisão apressada que marcou o Governo anterior", acusou, deixando entender que está agora a ser feito um esforço para tentar adaptar o projecto para reduzir ao mínimo o impacto paisagístico.
Neste sentido, também a EDP informou que estão a ser feitas alterações, a cargo de Eduardo Souto Moura. A contratação deste prestigiado arquitecto tinha sido anunciada já no início de Novembro, deduzindo-se que terá sido já uma consequência do relatório, que era então desconhecido.
Chuva de críticas
A divulgação do documento desencadeou ontem uma chuva de críticas à barragem e ao risco que comporta para a classificação da UNESCO para a região. O partido Os Verdes agendou já para amanhã um debate parlamentar sobre a matéria, recorrendo à prerrogativa de agendamento potestativo, e exigiu também a ida ao Parlamento do secretário de Estado da Cultura.
O Bloco de Esquerda exigiu a suspensão da obra, dizendo que é "uma completa leviandade" e "um projecto ruinoso", o mesmo acontecendo com as organizações ecologistas Quercus e GEOTA. "Esperamos que o Governo procure pesar se é mais importante para o país o Douro como Património Mundial ou a barragem do Tua", disse à Lusa uma representante da Quercus, Susana Fonseca, enquanto o presidente do GEOTA, João Joanaz de Melo, reforçava a ideia de que, "do ponto de vista da política energética, a obra é perfeitamente inútil".
Também a associação dos empresários de turismo do Douro manifestou a sua preocupação face ao risco para a classificação da paisagem do Alto Douto Vinhateiro. "Nós defendemos o património, claramente", disse o presidente da associação, José António Fernandes, igualmente citado pela Lusa. A favor da obra, só mesmo presidente da Câmara de Alijó, Artur Cascarejo, para quem "agora que já estão em obra e que a paisagem está escavada é que vêm pôr em causa o empreendimento".
Objectivo é aproveitar 70% da potência hídrica nacional
A barragem da Foz do Tua, que começou a ser construída este ano e tem entrada em actividade prevista para 2015, é um dos oito empreendimentos que constam do Plano Nacional de Barragens com "elevado potencial hidroeléctrico".
Na altura em que lançou o novo plano, em 2007, o objectivo anunciado pelo Governo era elevar o aproveitamento da potência hídrica para a produção de electricidade dos actuais 46% para 70% em Portugal.
Em causa está diminuir a dependência energética do exterior, nomeadamente as importações de gás natural utilizado na produção de electricidade, e reforçar o peso de energias renováveis no contexto nacional. Aliás, as barragens de tipo reversível, como é o exemplo de Foz do Tua, servem também como uma espécie de "armazenamento" para uma parte da energia produzida pelas eólicas, quando essa não está a ser consumida.Situada próxima da confluência entre os rios Tua e Douro, Foz do Tua é a barragem que tem prevista uma maior produção de energia (350 GWh por ano). Não é, no entanto, o maior investimento: aponta-se para a aplicação de 339 milhões de euros pela EDP em Foz do Tua, num plano com um total de 1,9 mil milhões (excluindo Padroselos).

O objectivo do Governo de José Sócrates era avançar para a concessão de dez barragens (ver mapa), mas os concursos para Pinhosão e Almourol ficaram desertos. Três projectos ficaram nas mãos da EDP: Foz do Tua, Fridão e Alvito, as duas últimas com conclusão prevista para 2016.

A Iberdrola ficou com quatro barragens (Padroselos, Daivões, Alto Tâmega e Gouvães), a concluir apenas em 2018. E, dois anos antes, espera-se que termine Girabolhos, concessionada pela também espanhola Endesa.
Sequeira, Inês e Augusto Moreira, José (2011, Dezembro 8). Governo admite rever todo o processo face aos riscos da construção da barragem no Tua. Extraído em 9 de Dezembro de 2011 do sítio do Jornal O Público: http://www.publico.pt/Local/governo-admite-rever-todo-o-processo-face-aos-riscos-da-construcao-da-barragem-no-tua-1524294

 

O INTERESSE DOS MÉDIA PELA TEMÁTICA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL - DOURO 10 Anos de Património Mundial

A versão on-line do jornal O Público apresenta uma extensa edição em cobertura fotográfica comemorativa do décimo aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Natural da Humanidade - foi a 13 de Dezembro de 2001 que o Comité do Património, reunido em assembleia-geral na cidade de Helsínquia inscreveu este bem português na restrita lista do Património Mundial.

Temática do Património Mundial e da salvaguarda dos bens culturais e dos Bens naturais continua na Ordem do Dia mas desta vez pelas piores razões

Depois da Classificação do Fado como Patrimonio Mundial, o tema do Patrimonio continua na ordem do dia: poderá o Douro perder o título de Património Mundial por causa da construção da nova barragem do Tua? Apesar da noticia que se segue ainda não há motivo para alarme, pelo menos para já. Mas há que estar atento e ser lesto:


Relatório da UNESCO
Barragem do Tua põe em risco Património Mundial no Douro


Faz agora dez anos que a região foi classificada pela UNESCO

O Comité do Património Mundial da UNESCO considera que a construção da barragem de Foz Tua tem um "impacto irreversível e ameaça os valores" que estão na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Esta é uma das conclusões do relatório da missão consultiva que, a solicitação do Governo português, visitou o local no início de Abril e que aponta ainda para outros impactos negativos e graves do empreendimento. O documento foi produzido pelo Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património que é o órgão consultivo daquele comité da UNESCO.

O relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, foi concluído em finais de Junho e remetido ao comité, que o enviou depois para as autoridades portuguesas já em Agosto, por protocolo diplomático, via Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas permanece ainda no segredo os gabinetes, não sendo conhecida qualquer reacção ou resposta do Governo. Além de analisar os impactos e as consequências do avanço da obra para a área de paisagem classificada como património da humanidade, o relatório critica também duramente o comportamento das autoridades portuguesas.

Nos últimos anos registaram-se dois casos em que a Unesco retirou a classificação de Património Mundial: na cidade de Dresden e em Omã.

Moreira, José Augusto (2011, Dezembro 7). Barragem do Tua põe em risco Património Mundial no Douro. Extraído em 7 de Dezembro de 2011 da versão IPhone do Jornal O Público

O Testemunho das Autoridades quanto à Importância de divulgar, premiar e Certificar o Património Cultural

Cavaco homenageia forma artística que resistiu “às modas e ao tempo"

Miguel Manso

Depois da distinção da UNESCO, o Presidente da República organizou uma homenagem ao fado

O Presidente da República considerou esta sexta-feira o fado como a forma de expressão artística que melhor define a alma dos portugueses, sublinhando a sua característica de resistir “às modas e ao tempo”.

“O fado é talvez a mais significativa forma de expressão artística em Portugal, aquela que mais nos identifica internacionalmente e aquela que melhor define a alma do nosso povo”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, durante uma cerimónia de homenagem ao fado e aos seus protagonistas, que se realizou esta tarde no Palácio de Belém.

Numa homenagem realizada menos de uma semana depois de ter sido conhecida a decisão da UNESCO de integrar o fado na lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, Cavaco Silva começou por lembrar os tempos em que o fado não era ainda “reconhecido e estimado” pelos portugueses. 

“Tempos houve em que o fado era apenas associado a uma vida boémia que continha em si retratos de uma Lisboa pouco recomendável”, recordou. 

Contudo, prosseguiu, “a pouco e pouco”, o fado regenerou a sua imagem, acabando por se transformar “num cartão-de-visita” de Portugal, com “poetas ilustres” a compor muitas das letras de maior êxito. 

Destacando o nome das mais significativas vozes do fado de sempre, como Alfredo Marceneiro, Hermínia Silva ou Fernando Farinha, o Presidente da República evocou ainda a “grande Amália Rodrigues”, “que escolheu os melhores músicos, os melhores compositores e os melhores poetas de Portugal para os cantar com a sua voz e a sua interpretação únicas, marcando para sempre o fado”. 

“Foi ela que espalhou o fado pelo mundo fora”, frisou. 

Assim, ao longo de décadas, acrescentou, o fado “resistiu às modas e ao tempo”, assistindo-se ao surgimento de outros nomes, como Maria da Fé, Carlos do Carmo ou João Braga. 

Já nas décadas de 70 e 80, o público acabou por se afastar um pouco do fado “por razões mais ou menos ideológicas”. 

“Felizmente, os tempos de hoje são bem diferentes. Há uma nova geração de fadistas que trouxe um fôlego e uma vitalidade ao Fado como imagino que nunca se tenha visto”, notou Cavaco Silva, considerando que esta “nova geração, onde se incluem nomes como Kátia Guerreiro, Carminho, Camané ou Ana Moura, “foi essencial para o reconhecimento do fado como Património da Humanidade”. 

Destacando ainda o papel dos músicos e poetas, o chefe de Estado elogiou a “selecção nacional do fado”, agradecendo a forma como ao longo das suas vidas e das suas carreiras contribuíram para tornar o fado numa “melodia universal”. 

Antes de Cavaco Silva, o presidente da câmara municipal de Lisboa, António Costa tinha também deixado palavras de congratulação pelo reconhecimento do fado como Património Imaterial da Humanidade, considerando que com esta distinção “as potencialidades económicas do fado reforçam-se muito”. 

Além disso, acrescentou, “lembra-nos sobretudo que a crise não se vence apenas com a economia, vence-se também com a cultura, criatividade e alma”.

Centro Histórico do Porto celebra 15 Anos de Estatuto como PatrimónioMundial

 

15 anos de Património Mundial
O Centro Histórico do Porto foi classificado como Património Cultural da Humanidade no dia 4 de dezembro de 1996. A área abrangida pela classificação é constituída pelas freguesias da Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.
Para celebrar o aniversário da classificação da UNESCO, o Grupo de Reflexão e de Intervenção Cívica do Centro Histórico do Porto promove uma visita guiada e a Associação Infante D. Henrique uma conferência.
Numa altura em que o Centro Histórico do Porto celebra mais um aniversário da sua classificação, pela UNESCO, como Património Imaterial Mundial da Humanidade, uma visita guiada vai dar a conhecer a zona histórica aos mais curiosos.
O percurso, orientado por António José dos Santos Silva, vai levar os inscritos pela Igreja de São Francisco, Casa do Infante, Postigo do Carvão e Ponte das Barcas, num passeio pedestre pontuado por explicações das histórias dos locais.
O evento, organizado pelo Grupo de Reflexão e de Intervenção Cívica do Centro Histórico do Porto, acontece no sábado, dia 3 de dezembro, e o ponto de encontro é o Largo de São Francisco, às 11h00. O percurso terá a duração aproximada de uma hora.
Também a Associação Infante D. Henrique - Associação para o Desenvolvimento do Centro Histórico do Porto, organiza, no dia 3 de dezembro, uma Conferência de Comemoração do 15.º Aniversário da Classificação do Centro Histórico do Porto como Património Mundial da UNESCO. O auditório do Palácio da Bolsa vai ser o palco da conferência, que decorre entre as 14h15 e as 17h00, e vai contar com personalidades como Rui Moreira, Hélder Pacheco, Rodrigo Fragateiro e Manuela Galhardo, da Comissão Nacional da UNESCO.
JPN (2011, Dezembro 2). Centro Histórico celebra 15 anos de Património Mundial. Extraído em 3 de Dezembro de 2011 do sítio do JornalismoPortoNet: http://jpn.icicom.up.pt/2011/12/02/centro_historico_celebra_15_anos_de_patrimonio_mundial.html

 

O QUE DIZEM OS MÉDIA SOBRE A ELEIÇÃO DOS NOVOS BENS IMATERIAIS CULTURAIS PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE

Canção Mariachi foi um dos bens incluídos na Lista do Património Mundial Cultural Imaterial da UNESCO, findo o VI Comité desta organização que se reuniou este fim-de-semana em Bali, na Indonésia.

 

Ritual de índios, fado e música mariachi se tornam patrimônio

Expressões musicais como o fado, de Portugal, e os grupos mariachis, do México, foram incluídas neste domingo na lista de "herança cultural imaterial da humanidade" pela Unesco, braço da ONU para a cultura e a educação. Dois dias antes, a organização havia divulgado também uma lista de manifestações típicas intangíveis que devem ser "urgentemente protegidas", incluindo um ritual de um povo indígena brasileiro, voltado para "manter a ordem social e cósmica".

O yaokwa é a principal cerimônia do calendário ritual dos enawenê-nawê, povo indígena cujo território tradicional fica no noroeste do Mato Grosso. Outras diversas expressões musicais, culturais e rituais foram inseridas na lista da Unesco de patrimônio intangível, entre eles um ritual agrícola de replantio de arroz realizado em Hiroshima, Japão; o saber dos xamãs de Yuruparí, na Amazônia colombiana; uma procissão de cavaleiros realizada na República Tcheca; a peregrinação a um santuário inca do Peru; e um típico teatro de sombras chinês.

A lista está sendo divulgada pelo Twitter da Unesco (twitter.com/unescoNow), que acompanha em tempo real a reunião da agência da ONU em Bali, Indonésia. O encontro se encerra na próxima terça-feira. Ao se tornar patrimônio da humanidade, essas expressões ganham apoio para sua preservação.

 

Portugal e Brasil
No caso do Brasil, já havia 18 bens nacionais inscritos na lista do Patrimônio Mundial da Unesco. Entre o patrimônio imaterial, dedicado a tradições orais, cultura e a arte populares, línguas indígenas e manifestações tradicionais, estão as Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpis do Amapá e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

 

Em Portugal, na expectativa da inclusão do fado na lista de patrimônio imaterial, já estavam agendados eventos comemorativos e um grande show, na próxima sexta-feira, numa das principais salas de espetáculos de Lisboa, o Coliseu, com os principais fadistas do país.

 

Terra (2011, Novembro 27), Ritual de índios, fado e música mariachi se tornam patrimônio. Terra. Extraído em 27 de Novembro de 2011 de:http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5490907-EI294,00-Ritual+de+indios+fado+e+musica+mariachi+se+tornam+patrimonio.html

O QUE DIZEM OS MÉDIA SOBRE A ELEIÇÃO DO FADO COMO NOVO BEM PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE

Fado declarado Património Imaterial da Humanidade

(Em actualizaçção) - A Unesco declarou o Fado como Património Imaterial da Humanidade, em Bali, na Indonésia.

O Comité Internacional da UNESCO, constituído por 24 países, anunciou, este domingo, em Bali, na Indonésia, o Fado como Património Imaterial da Humanidade.

O antigo presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes lançou a ideia de candidatar o fado a Património Imaterial da Humanidade e escolheu os fadistas Mariza e Carlos do Carmo para embaixadores da candidatura.

A candidatura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Municipal de Lisboa no dia 12 de Maio de 2010 e apresentada publicamente na Assembleia Municipal, no dia 1 de Junho, tendo sido aclamada por todas as bancadas partidárias.

No dia 28 de Junho de 2010, foi apresentada ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e formalizada junto da Comissão Nacional da UNESCO. Em Agosto desse ano, deu entrada na sede da organização, em Paris.

A candidatura portuguesa foi considerada como exemplar pelos peritos da UNESCO, tal como o Paraguai e Espanha.

Jornal de Notícias (2011, Novembro 27). Fado declarado Património Imaterial da Humanidade. Extraído em 27 de Novembro do sítio do Jornal de Notícias:http://www.jn.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=2151770



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