O Governo não descarta a hipótese de rever todo o processo de construção da barragem de Foz Tua e garante que a única coisa que neste momento não é admitida é a possibilidade de a UNESCO vir a retirar a classificação de Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.
"Tem que ser uma decisão muito ponderada e assumida em bloco, e o Governo pondera analisar e avaliar toda a situação." Foi com estas palavras que o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, se referiu ontem à possibilidade de travar o projecto de construção da polémica obra, durante uma entrevista à RTP Informação. Questionado sobre se o Governo admitia a possibilidade de fazer parar a obra, Viegas foi taxativo: "A única coisa que o Governo não admite é perder a classificação."
Deixando claro que falava em nome do Governo, o secretário de Estado da Cultura respondia assim aos diversos organismos que durante o dia de ontem pediam a suspensão das obras, reagindo à divulgação pelo PÚBLICO de um documento da UNESCO que aponta para um "impacto irreversível" com a construção do empreendimento hidroeléctrico.
Reconhecendo que o relatório – que chegou ao Governo português já em Agosto, mas que foi mantido em confidência – "aponta riscos, irregularidades e danos", Viegas deixou também que claro que a situação é melindrosa e que ele próprio já havia alertado para a mesma na Assembleia da República.
"Tudo isto se teria evitado", disse ainda, "se tivessem sido ouvidos os organismos da cultura, designadamente o Igespar e a delegação regional da Cultura do Norte." Dirigiu também duras críticas à actuação do Governo de José Sócrates. "O projecto foi aprovado quando o cimento era tudo. Foi uma decisão apressada que marcou o Governo anterior", acusou, deixando entender que está agora a ser feito um esforço para tentar adaptar o projecto para reduzir ao mínimo o impacto paisagístico.
Neste sentido, também a EDP informou que estão a ser feitas alterações, a cargo de Eduardo Souto Moura. A contratação deste prestigiado arquitecto tinha sido anunciada já no início de Novembro, deduzindo-se que terá sido já uma consequência do relatório, que era então desconhecido.
Chuva de críticas
A divulgação do documento desencadeou ontem uma chuva de críticas à barragem e ao risco que comporta para a classificação da UNESCO para a região. O partido Os Verdes agendou já para amanhã um debate parlamentar sobre a matéria, recorrendo à prerrogativa de agendamento potestativo, e exigiu também a ida ao Parlamento do secretário de Estado da Cultura.
O Bloco de Esquerda exigiu a suspensão da obra, dizendo que é "uma completa leviandade" e "um projecto ruinoso", o mesmo acontecendo com as organizações ecologistas Quercus e GEOTA. "Esperamos que o Governo procure pesar se é mais importante para o país o Douro como Património Mundial ou a barragem do Tua", disse à Lusa uma representante da Quercus, Susana Fonseca, enquanto o presidente do GEOTA, João Joanaz de Melo, reforçava a ideia de que, "do ponto de vista da política energética, a obra é perfeitamente inútil".
Também a associação dos empresários de turismo do Douro manifestou a sua preocupação face ao risco para a classificação da paisagem do Alto Douto Vinhateiro. "Nós defendemos o património, claramente", disse o presidente da associação, José António Fernandes, igualmente citado pela Lusa. A favor da obra, só mesmo presidente da Câmara de Alijó, Artur Cascarejo, para quem "agora que já estão em obra e que a paisagem está escavada é que vêm pôr em causa o empreendimento".
Objectivo é aproveitar 70% da potência hídrica nacional
A barragem da Foz do Tua, que começou a ser construída este ano e tem entrada em actividade prevista para 2015, é um dos oito empreendimentos que constam do Plano Nacional de Barragens com "elevado potencial hidroeléctrico".
Na altura em que lançou o novo plano, em 2007, o objectivo anunciado pelo Governo era elevar o aproveitamento da potência hídrica para a produção de electricidade dos actuais 46% para 70% em Portugal.
Em causa está diminuir a dependência energética do exterior, nomeadamente as importações de gás natural utilizado na produção de electricidade, e reforçar o peso de energias renováveis no contexto nacional. Aliás, as barragens de tipo reversível, como é o exemplo de Foz do Tua, servem também como uma espécie de "armazenamento" para uma parte da energia produzida pelas eólicas, quando essa não está a ser consumida.Situada próxima da confluência entre os rios Tua e Douro, Foz do Tua é a barragem que tem prevista uma maior produção de energia (350 GWh por ano). Não é, no entanto, o maior investimento: aponta-se para a aplicação de 339 milhões de euros pela EDP em Foz do Tua, num plano com um total de 1,9 mil milhões (excluindo Padroselos).
O objectivo do Governo de José Sócrates era avançar para a concessão de dez barragens (ver mapa), mas os concursos para Pinhosão e Almourol ficaram desertos. Três projectos ficaram nas mãos da EDP: Foz do Tua, Fridão e Alvito, as duas últimas com conclusão prevista para 2016.
A Iberdrola ficou com quatro barragens (Padroselos, Daivões, Alto Tâmega e Gouvães), a concluir apenas em 2018. E, dois anos antes, espera-se que termine Girabolhos, concessionada pela também espanhola Endesa.
