Comunicação e Património Mundial (em Português)

1.    Para ser organizada uma candidatura, o bem deve figurar previamente numa Lista Indicativa enviada à UNESCO através das Comissões Nacionais da UNESCO.

 

As candidaturas dos bens constantes nestas listas são feitas pelos detentores dos bens, escrutinadas depois pelas Comissões Nacionais e, se o processo for considerado em conformidade com as normas, apresentadas ao Centro do Património Mundial da UNESCO pelo Estado-parte através da sua Missão Permanente junto da UNESCO. Sucessivamente as candidaturas são apreciadas por instituições associadas ao Centro: ICOMOS – International Council on Monuments and Sites e/ou IUCN – The World Conservation Union.

 

2.    Os pareceres destas instituições não são discutíveis com os estados proponentes e os que tenham assento no Comité do Património Mundial não podem pronunciar-se sobre o bem do próprio país.

 

3.    As candidaturas dos bens são submetidas ao Comité Intergovernamental do Património Mundial, que decide sobre o valor universal excepcional do bem em apreço. O Comité rege-se pelos seguintes princípios gerais, na selecção dos bens:

§         A Convenção prevê a protecção dos bens culturais e naturais de valor universal excepcional. Para a definição do valor universal excepcional, o Comité utiliza dois tipos de critérios: um aplicável aos bens culturais (i a vi) e outro aplicável aos bens naturais (vii a x);

§         Os critérios foram elaborados com vista a permitir uma apreciação completamente independente do valor intrínseco do bem, abstraindo de todas as considerações de outra ordem;

§         Serão feitos esforços para manter um equilíbrio razoável entre o número de bens culturais e naturais inscritos na Lista;

§         Recentemente, foi adoptada uma Estratégia Global que visa atingir um equilíbrio entre o número de bens culturais e naturais inscritos na Lista e também uma equilibrada representação geográfica. Assim, o número de candidaturas a apresentar anualmente por cada Estado-Membro reduziu-se para uma, com excepção dos países sub-representados, que poderão apresentar mais candidaturas;

§         A inscrição de um bem seleccionado será diferida até que o Estado proponente faça provas do seu empenho em proteger esse bem. Esse empenhamento pode tomar a forma de legislação, de atribuição de pessoal, de financiamentos e de um plano de gestão;

§         Sempre que um bem tenha sofrido uma deterioração que implique a perda das características que determinaram a sua inscrição na Lista do Património Mundial, aplicar-se-á o procedimento relativo à sua eventual exclusão da Lista;

§         Dado o elevado número de candidaturas de bens culturais recebidos, o Comité convida os Estados-parte a ponderar se o seu património cultural está já bem representado na Lista e, se assim for, a abrandar voluntariamente a sua taxa de candidaturas futuras. 

 

4.    A candidatura completa tem de ser enviada à UNESCO com dois anos de antecedência. Cada Estado-parte apenas pode apresentar uma candidatura de cada vez; excepcionalmente, poderá apresentar duas candidaturas, se uma delas for relativa a um bem natural.

 

5.    A mais recente Lista Indicativa dos bens portugueses, enviada à UNESCO em 2004, foi elaborada por um grupo de especialistas escolhido para o efeito pela Comissão Nacional da UNESCO. Esta Lista foi ratificada pelos três Ministérios que tutelam o processo, ou seja, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Ambiente e da Cultura. Encontram-se nesta Lista os seguintes bens: Arrábida; Baixa Pombalina de Lisboa; Buçaco; Costa Sudoeste; Fortificações de Elvas; Palácio, Convento e Tapada de Mafra; Universidade de Coimbra.

 

6.    Além da informação disponível neste site, poderá consultar também o site da UNESCO em www.unesco.org.

 

Extraido do sítio On.line da Comissão Nacional da UNESCO, Portugal: http://www.unesco.pt/pdfs/docs/Procedimentos_cand.doc, a 25/03/2007 

Etiquetas: Lista, Indicativa, UNESCO, Património, Portugal, Buçaco

A editora Pandora publicou o livro «Portugal, património mundial», que reúne os 13 locais nacionais classificados património mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Esta publicação inclui o mais recente local nacional classificado património mundial, o das vinhas da ilha do Pico, nos Açores.

O autor do livro é Paulo Pereira, considerado um dos maiores especialistas em património cultural português.

In Diário Digital

05-07-2004 15:19:10

Visite a página web da AMP (Área Metroplitana do Porto), relacionada com o Porto, centro histórico Património Mundial da UNESCO e conheça de forma pormenorizada todos as informações relativas ao património classificado portuense.

Visite a página web do IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) relacionado com o Património Mundial e conheça de forma pormenorizada todos as informações relativas ao património classificado nacional.

"Dos 690 bens, de 122 Estados, que o Comité do património mundial inscreveu na lista do património mundial (529 bens culturais, 138 bens naturais e 23 bens mistos) 12 estão localizados em território nacional:

1983 Centro Histórico de Angra do Heroísmo nos Açores
1983 Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa
1983 Mosteiro da Batalha
1983 Convento de Cristo em Tomar
1988 Centro Histórico de Évora
1989 Mosteiro de Alcobaça
1995 Paisagem Cultural de Sintra
1996 Centro Histórico do Porto
1998 Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa
1999 Floresta Laurissilva na Madeira
2001 Centro Histórico de Guimarães
2001 Alto Douro Vinhateiro
2004 Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico"

IPPAR, Património Porutuguês Inscrito na Lista do Património Mundial (2005). Extraído em 26 de Fevereiro de 2005 do site do IPPAR : http://www.ippar.pt/patrimonio/patrim_mundial.html)